Conselho Tutelar foi acionado, no minímo, 2 vezes, mas não a tempo de salvar Rafaela.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) irá verificar se houve falha do Conselho Tutelar de Campo Grande, no caso da morte da menina Rafaela.

O órgão já havia recebido pelo menos duas denúncias contra a mãe da menina, por suspeita de maus-tratos, mas não houve qualquer medida. A alegação á Polícia é que o carro quebrou as duas vezes e nem uma alternativa foi pensada para ir até a criança.

Rafaela morreu no dia 28 de fevereiro, por espancamento.

O presidente da OAB, Leonardo Duarte, disse que a comissão tem dez dias, a partir de hoje, para elaborar um relatório e que os membros vão pessoalmente até o Conselho Tutelar para apurar o caso.

“O Conselho tem uma boa reputação, principalmente no interior. Vamos averiguar isso o mais rápido possível”, enfatizou Duarte.

A OAB irá ouvir o órgão para saber a versão dos envolvidos e caso seja descoberta falha, irá sugerir melhorias e até punição para os responsáveis.

O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou, no mês passado, inquérito para investigar também o atendimento oferecido pelos Conselhos Tutelares da Capital.

Crueldade – De acordo com o laudo necroscópico, a menina Rafaela, agonizou por pelo menos 24 horas antes de falecer.

O tempo de sofrimento da menina, porém, pode ter se estendido por até 36 horas, sem que a mãe ou o padrasto prestassem socorro. “Eles ignoraram completamente o sofrimento dela”, diz a delegada Regina Mota, da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).