A Justiça de Mato Grosso do Sul se prepara para realizar, a partir das 8h desta quarta-feira, um dos maiores julgamentos da sua história. Quatro mulheres – a psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza e as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza – vão a júri popular por aborto na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Elas poderão ser condenadas a penas de 25 a 75 anos de prisão.

O juiz da unidade, Aluízio Pereira dos Santos, prevê que o julgamento deverá durar cerca de 30 horas. Como será muito longo, o caso será dividido em dois dias. A Justiça já está providenciando hotéis para hospedar os jurados, que deverão permanecer isolados. Geralmente, os júris mais longos na Capital foram concluídos por volta da meia-noite.

Os depoimentos das quatro rés e das oito testemunhas deverão durar aproximadamente seis horas. Os debates da defesa e acusação vão demorar mais nove horas. Somente a análise dos 608 quesitos, 127 para cada ré, deverá demorar 12 horas. Além disto, segundo o juiz, deve se contabilizar o tempo destinado para almoço, café e descanso.

“Será um julgamento longo e complexo”, admitiu o promotor Paulo Cezar Passos, que atuará na acusação. "O fato é incontestável", destacou, sobre as provas envolvendo o processo.

Inédito -Passos destacou que é a primeira vez que se realiza no Brasil um júri popular para julgar os responsáveis por abortos realizados numa clínica. "É um assunto delicado e complexo", comentou, sobre a polêmica em torno do assunto, que chegou a mobilizar o Congresso Nacional. Deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa da Vida pediram o arquivamento do processo e até denunciaram o caso como um ato de violência.

Outro fato inédito, conforme Aluizio Pereira Santos, é o grande volume de provas nos autos. Foram apreendidas 9 mil fichas na clínica, localizada no centro de Campo Grande, das 1,2 mil seguem nos autos e provam a realização de abortos na unidade.

A ex-médica Neide Mota Machado, que se suicidou em novembro do ano passado, confirmou em entrevista à TV Morena (que divulgou o caso) a realização de abortos. No entanto, em depoimentos à polícia e à Justiça, ela negou a prática. De acordo com o juiz, nunca se encontrou tantas provas da prática deste crime no País.

Ele explicou que Neide documentou todos os abortos e não jogou as provas fora, como acontece na maior parte das clínicas clandestinas. "Nunca houve um julgamento com tanto documento no País e no mundo", ressaltou o magistrado, que se prepara para a longa maratona do júri.

As 1,2 mil fichas consideradas válidas trazem fortes indícios dos crimes, como anotações de as mulheres estarem "aptas" aos referidos abortos, pagamentos de valores considerados de R$ 1 mil a R$ 3 mil, gravidez positiva, exames de ultrassom revelando o tamanho do feto, indicação de medicamentos, internações na clínica, principalmente à noite, declarações firmadas por elas acerca dos riscos que estavam sendo submetidas, curetagem etc., entre outros.

STJ - As mulheres ingressaram com mandado de segurança e habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender o júri. O MPE (Ministério Público Estadual) e o juiz acompanham com atenção a decisão do ministro Félix Fischer.

Elas argumentam que o julgamento não pode ser realizado porque os recursos, ao próprio STJ, não transitaram em julgado. O juiz negou o pedido para suspender o julgamento e para transformar o processo em segredo de Justiça.